O Curso Básico de Música destina-se aos alunos do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico admitidos no 5.º ano mediante a aprovação na Prova de Admissão ao Curso Básico de Música e das vagas existentes na escola.
Poderão ainda ser admitidos no Curso Básico de Música, num grau diferente do 1.º, os alunos com conhecimentos prévios que realizem Provas Específicas ou pelo processo de transferência de outra escola de Ensino Artístico Especializado de Música.
O Plano de Estudos contempla 3 disciplinas, Formação Musical, Classe de Conjunto e Instrumento.
As cargas horárias do Plano de Estudos são estabelecidas a partir de uma unidade letiva de cem minutos, correspondente à duração efetiva do tempo de lecionação sem prejuízo de poderem ser subdivididas em tempos de cinquenta minutos, em função da natureza das disciplinas e das condições existentes na escola.